Leis referente ao Ano de 2011

1988 à 1989 - 1990 à 1998 - 1999 à 2005 - 2006 à 2007 -  2008 - 2009 - 2010 - 2011 - 2012 - 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017

Numero da LeiDescriçãoDownload
2135/2011 Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. Baixar
2136/2011 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo. Baixar
2137/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.145.59 (Noventa e Um Mil Cento e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Baixar
2138/2011 Autoriza o Executivo a firmar convenio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com a finalidade de conceder auxílio moradia ao Policial Militar que assumirá a Base da Polícia Comunitária do Distrito de bandeirantes D'oeste. Baixar
2139/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 38.000.00 (Trinta e Oito Mil Reais). Baixar
2140/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.000.00 (Trinta e Cinco Mil Reais). Baixar
2141/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000.00 (Cinquenta Mil Reais). Baixar
2142/2011 Dispõe sobre a realização de Adiantamento de Numerários aos Motoristas desta Municipalidade no que diz respeito à despesa com viagens. Baixar
2143/2011 Dispõe sobre o ingresso e remuneração dos Estagiários no Poder Público Municipal e dá outras providencias. Baixar
2144/2011 Dispõe sobre a proibição da Entrada e Permanência de Pessoas Usando Capacete em Locais Públicos e Estabelecimentos Privados no Âmbito do Município de Sud Mennucci SP. Baixar
2145/2011 Revoga Total a Lei Municipal Nº 1789/2007, que regulamenta o mecanismo da diligência para o exercício da fiscalização do Poder Legislativo diante da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Baixar
2146/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade conveniada com o Município. Baixar
2147/2011 Dispõe sobre as Nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providencias. Baixar
2148/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000.00 (Sete Mil Reais). Baixar
2149/2011 Cria opção de data para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providencias. Baixar
2150/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição de Coopervestmennucci - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Vestuário, Confecções e Acessórios de Sud Mennucci SP. Baixar
2151/2011 Revoga totalmente a Lei Municipal 1312/94, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal, visando o desenvolvimento da área de influencia da Hidrovia Tiete-Paraná. Baixar
2152/2011 Autoriza o Poder Executivo a Licitar Prédio Público para fins de aluguel. Baixar
2153/2011 Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Baixar
2154/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000.00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Baixar
2155/2011 Dispõe sobre a Aprovação do Convenio com a APAE - Associação de Pais de Alunos Especiais. Baixar
2156/2011 Dispõe sobre o aumento de vagas, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Baixar
2157/2011 Dispõe sobre o desenvolvimento da Política "Antibullying" por Instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal de Sud Mennucci. Baixar
2158/2011 Dispõe sobre a substituição do Papel Convencional por Papel Reciclado, nos Órgãos Públicos Municipais de Sud Mennucci. Baixar
2159/2011 Dispõe sobre criação de cargo e vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, bem como define sobre a remuneração dos mesmos. Baixar
2160/2011 Autoriza a celebração de convenio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. Baixar
2161/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 388.292.57 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Baixar
2162/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.229.19 (Cem Mil Duzentos e Vinte e Nove Reais e Dezenove Centavos). Baixar
2163/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.000.00 (Vinte e Oito Mil Reais). Baixar
2164/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.800.00 (Sessenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). Baixar
2165/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.500.00 (Cento e Setenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Baixar
2166/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais). Baixar
2167/2011 Altera o Art. 1 da Lei Municipal Nº 1074 de 26 de junho de 1989, no que se refere a limites e confrontações. Baixar
2168/2011 Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Bairros - CMB e aprova o seu estatuto. Baixar
2169/2011 Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Sud Mennucci e dá outras providencias. Baixar
2170/2011 Dispões Sobre: Determina Atendimento Preferencial às Pessoas que Indica e dá outras providencias. Baixar
2171/2011 Revoga Total a Lei Municipal 1350/1995, que autoriza a concessão de uso pelo prazo de 15 anos, à Telecomunicações de São Paulo SP - TELESP , um imóvel de propriedade do município com área de 27,07 m2, localizado no Distrito de Bandeirantes D'oeste, à Avenida 03 Ramos, Nº 600, sancionada em 08 de junho de 1995. Baixar
2172/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.00 (Quinze Mil Reais). Baixar
2173/2011 Dispões sobre a Execução Vocal do Hino Nacional nas Escolas Públicas Municipais da Rede de Ensino de Sud Mennucci e Bandeirantes D`oeste. Baixar
2174/2011 Dispõe sobre a criação da Semana Educação Para a Vida, nas Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil, Fundamental e Médio de Sud Mennucci e Bandeirantes D´oeste. Baixar
2175/2011 Dispõe sobre a Cassação de Alvará de Estabelecimentos que façam Apologia, Incentivo, Prática ou Intermediação de Prostituição Infantil no Município de Sud Mennucci. Baixar
2176/2011 Dispõe sobre a Obrigatoriedade aos Médicos, Dentistas e Veterinários da Rede Pública Municipal de Saúde e Particular no Município de Sud Mennucci, a prescreverem as receitas, exames, encaminhamentos para especialidades médicas, odontológicas e veterinárias escritos em letra legível, datilografada ou digitada. Baixar
2177/2011 Dispõe sobre a Atividade de Catadores de Resíduos Recicláveis e dá outras providencias. Baixar
2178/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.500.00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Baixar
2179/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 27.371.24 (Vinte e Sete Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Baixar
2180/2011 Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas Públicas Municipais de Sud Mennucci e Distrito de Bandeirantes D'oeste. Baixar
2181/2011 Institui Estudos de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue, nas Escolas do Município de Sud Mennucci SP. Baixar
2182/2011 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2012 e da outras providencias.Observação Altera os Anexos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2216/2011. Baixar
2183/2011 Introduz Alterações na Lei Nº 1835 de 24 março de 2008, que dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal Nº 123/2006, no âmbito do Município de Sud Mennucci - SP. Baixar
2184/2011 Revoga a lei N 2040 de 30 de abril de 2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de 7.000 m2 (Sete Mil Metros Quadrados) à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para a construção do Prédio Escolar de Ensino Médio (Centro de Referencia). Baixar
2185/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Baixar
2186/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 386.685.74 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos). Baixar
2187/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.129.04 (Trezentos e Setenta e Nove Mil e Cento e Vinte e Nove Reais e Quatro Centavos). Baixar
2188/2011 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000.00 (Doze Mil Reais). Baixar
2189/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000.00 (Seis Mil Reais). Baixar
2190/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000.00 (Sete Mil Reais). Baixar
2191/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000.00 (Cinquenta Mil Reais). Baixar
2192/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000.00 (Setenta Mil Reais). Baixar
2193/2011 Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço publicitário no Site Municipal ou em outra Mídia visando Incentivo e Fomento em benefício dos Empreendedores Individuais deste Município. Baixar
2194/2011 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo em benefício da Implantação de Indústrias neste Município. Baixar
2195/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 827.240.00 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil e Duzentos e Quarenta Reais). Baixar
2196/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.616.08 (Sessenta Mil e Seiscentos e Dezesseis Reais e Oito Centavos). Baixar
2197/2011 Estabelece Prioridade na Realização e Retiradas de Exames de Sangue para Diabéticos no Município de Sud Mennucci. Baixar
2198/2011 Autoriza o Executivo a firmar convenio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Baixar
2199/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio intermunicipal para a implementação de Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente, de interesse comum dos partícipes. Baixar
2200/2011 Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Pioneiros na Estrada Municipal SUM - 010, a qual liga a Sede do Município à Fazenda Bonança, na altura do conjunto habitacional denominado Jardim Paulista I. Baixar
2201/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.676.00 (Noventa e Nove Mil e Seiscentos e Setenta e Seis Reais). Baixar
2202/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta Mil Reais). Baixar
2203/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000.00 (Trinta e Cinco Mil Reais). Baixar
2204/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000.00 (Cento e Vinte Mil Reais). Baixar
2205/2011 Ratifica a Participação do Município de Sud Mennucci SP, no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONSAUDE - e autoriza a ampliação de suas finalidades. Baixar
2206/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 199.000.00 (Cento e Noventa e Nove Mil Reais). Baixar
2207/2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Baixar
2208/2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Baixar
2209/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.00(Quinze Mil Reais). Baixar
2210/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 124.313.46(Cento e Vinte e Quatro Mil Trezentos e Treze Reais e Quarenta e Seis Centavos). Baixar
2211/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município. Baixar
2212/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município. Baixar
2213/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município. Baixar
2214/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a C.M.E - Comissão Municipal de Esportes. Baixar
2215/2011 Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2012/09 (Plano Plurianual 2010/2013 - PPA) para o exercício de 2012 e dá outras providencias. Baixar
2216/2011 Altera os Anexos da Lei Municipal Nº 2182 de 27 de junho de 2011 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Baixar
2217/2011 Autoriza o Executivo Municipal a abrir de um crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00(Quinze Mil Reais). Baixar
2218/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000.00(Cento e Quarenta Mil Reais). Baixar
2219/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000.00(Quarenta e Cinco Mil Reais). Baixar
2220/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a COEM - Comissão Organizadora de Eventos Municipais de Sud Mennucci SP. Baixar
2221/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a COEB - Comissão Organizadora de Eventos de Bandeirantes D'oeste. Baixar
2222/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci. Baixar
2223/2011 Altera a Lei Municipal Nº. 2102 de 17 de novembro de 2010 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Baixar
2224/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 35.200.00(Trinta e Cinco Mil e Duzentos Reais). Baixar
2225/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 418.408.00(Quatrocentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Oito Reais) Baixar
2226/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais). Baixar
2227/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.724.80 (Cento e Sessenta e Tres Mil Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Baixar
2228/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.500.00 (Quinze Mil e Quinhentos Reais). Baixar
2229/2011 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000.00 (Cento e Trinta Mil Reais). Baixar
2230/2011 Dispõe sobre nova denominação do Jardim Panorama. Baixar
2231/2011 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci SP, para exercício de 2012. Baixar
2232/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade conveniada com o Município. Baixar
2233/2011 Autoriza o Executivo Municipal a conceder Cesta Básica Natalina aos Servidores Públicos Municipais. Baixar
2234/2011 Autoriza o Executivo Municipal a conceder Cesta Básica Natalina aos Servidores Públicos Municipais. Baixar
2235/2011 Institui o Programa Agente Jovem no Município de Sud Mennucci, estabelece os critérios e dá outras providências. Baixar

 

Download from BIGTheme.net free full premium templates