Leis referente ao Ano de 2009

1988 à 1989 - 1990 à 1998 - 1999 à 2005 - 2006 à 2007 -  2008 - 2009 - 2010 - 2011 - 2012 - 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017

Numero da LeiDescriçãoDownload
1914/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município. Baixar
1915/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município. Baixar
1916/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município. Baixar
1917/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município. Baixar
1918/2009 Revoga o Paragrafo Único do Art. 2º da Lei Municipal Nº813/80 de 22 de julho de 1980. Baixar
1919/2009 Abre um de crédito adicional especial no valor de R$ 33.000.00 (Trinta e Três Mil Reais). Baixar
1920/2009 Abre um de crédito adicional especial no valor de R$ 4.000.00 (Quatro Mil Reais). Baixar
1921/2009 Abre um de crédito adicional especial no valor de R$ 51.000.00 (Cinquenta e Um Mil Reais). Baixar
1922/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000.00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Baixar
1923/2009 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 4.000.00 (Quatro Mil Reais). Baixar
1924/2009 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 16.223.00 (Dezesseis Mil Duzentos e Vinte e Três Reais). Baixar
1925/2009 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 42.985.00 (Quarenta e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais). Baixar
1926/2009 Dispõe sobre a transformação da área que abaixo especifica em perímetro urbano no Município de Sud Mennucci. Baixar
1927/2009 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades Nacional de Representação Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo. Baixar
1928/2009 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 142.000.00 (Cento e Quarenta e Dois Mil Reais). Baixar
1929/2009 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 163.200.00 (Cento e Sessenta e Três Mil e Seiscentos Reais). Baixar
1930/2009 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000.00 (Dezesseis Mil Reais). Baixar
1931/2009 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.00 (Quinze Mil Reais). Baixar
1932/2009 Institui Multa para os Proprietários de Imóveis Residenciais Rurais ou Urbanos ou Terrenos Baldios que forem surpreendidos pela fiscalização da Visa ou Prefeitura Municipal, com criadouros ou larvas do mosquito Aedes Aegypti e da outras providencias. Baixar
1933/2009 Dispõe sobre reajuste salarial de vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais. Baixar
1934/2009 Autoriza o Executivo a firmar convenio com o Olé Brasil Futebol Clube S.A e da outras providencias. Baixar
1935/2009 Dispõe sobre a transformação da área que abaixo especifica em perímetro urbano no Município de Sud Mennucci. Baixar
1936/2009 Altera a Lei 1579/2009 que dispõe sobre o Serviço Voluntário prestado no âmbito do Município e da outras providencias. Baixar
1937/2009 Dispõe sobre a Construção, Reconstrução e Conservação de Tapumes e Vedação de Terrenos e da outras providencias. Baixar
1938/2009 Altera o Anexo I dos Cargos de Provimento Efetivo da Lei Nº 1844/2008 e da outras providencias.Observação Altera os Anexos I dos Cargos de Provimento Efetivo da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2042/2010. Baixar
1939/2009 Cria o Programa de Inclusão Digital de Sud Mennucci, que regulamenta e disciplina o acesso da População de Sud Mennucci, objetivando a universalização da Internet no Município e da outras providencias Baixar
1940/2009 Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo - Amesnp, para o fim especial de Projeto Ambiental. Baixar
1941/2009 Autoriza o Executivo a firmar convenio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Condeca SP da outras providencias. Baixar
1942/2009 Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Baixar
1943/2009 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais). Baixar
1944/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 22.500.00(Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1945/2009 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 42.100.00 (Quarenta e Dois Mil e Cem Reais). Baixar
1946/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 7.000.00(Sete Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1947/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000.00(Sessenta e Três Mil Reais). Baixar
1948/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 22.000.00(Vinte e Dois Mil Reais) Baixar
1949/2009 Autoriza o Executivo a conceder Auxilio Financeiro a Estudantes de Cursos Técnico/Profissionalizantes, Cursos Superiores e Preparatórios para vestibular oferecidos Universidades Públicas e da outras providencias. Baixar
1950/2009 Revoga o Artigo 50° da Lei 1205/92. Baixar
1951/2009 Autoriza o Executivo a celebrar convenio com os Municípios Limites de Sud Mennucci, objetivando o transporte de estudantes residentes naqueles Municípios e matriculados em Escolas de Sud Mennucci. Baixar
1952/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade conveniada com o Município. Baixar
1953/2009 Altera a Lei 1377/96, criação do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providencias. Baixar
1954/2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber mediante contrato especifico recursos financeiro do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP Baixar
1955/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.100.00 (Doze Mil e Cem Reais) Baixar
1956/2009 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 250.000.00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais). Baixar
1957/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 163.770.00(Cento e Sessenta e Três Mil e Setecentos e Setenta Reais). Baixar
1958/2009 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2010 e da outras providencias.Observação Altera os Anexos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2005/2009. Baixar
1959/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 38.000.00(Trinta e Oito Mil Reais). Baixar
1960/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 219.936.93 (Duzentos e Dezenove Mil Novecentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos). Baixar
1961/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000.00 (Trinta e Cinco Mil Reais). Baixar
1962/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais). Baixar
1963/2009 Altera a Lei 1865/2008 que autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido. Baixar
1964/2009 Dispõe sobre a alteração da Lei 1697/2004, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sud Mennucci e da outras providencias. Revogada pela  Lei Municipal Nº 2607/2015. Baixar
1965/2009 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido. Baixar
1966/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000.00 (Cento e Quarenta Mil Reais). Baixar
1967/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000.00 (Vinte Mil Reais). Baixar
1968/2009 Altera o Artigo 2ºda Lei Municipal Nº 1510/2001 que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. e da outras providencias. Baixar
1969/2009 Altera a Lei 1949/2009 que autoriza o Executivo a conceder auxilio financeiro a Estudantes de Curso Técnico/Profissionalizantes, Cursos Superiores e Cursos Preparatórios para Vestibular oferecidos por Universidades Públicas e da outras providencias. Baixar
1970/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar o Pagamento do 13º a Servidores e Funcionárias Públicas Municipais Gestantes. Baixar
1971/2009 Altera o Art. 1º e cria a Letra D da Lei Municipal Nº 1739/2005 que dispõe sobre a Concessão de Isenção do IPTU a Aposentados ou Pensionistas e da outras providencias Baixar
1972/2009 Dispõe sobre a Reserva de Vagas Exclusivas de Estacionamento para Veículos de Portadores de Necessidades Especiais nos Casos que Especifica, no âmbito do Município de Sud Mennucci SP. Baixar
1973/2009 Dispõe sobre a transformação da área que abaixo especifica em perímetro urbano no Distrito de Bandeirantes D'oeste, Município de Sud Mennucci. Baixar
1974/2009 Dispõe sobre a transformação da área que abaixo especifica em Expansão Urbana 1 no Distrito de Bandeirantes D'oeste, Município de Sud Mennucci. Baixar
1975/2009 Dispõe sobre a transformação da área que abaixo especifica em Expansão Urbana 2 no Distrito de Bandeirantes D'oeste, Município de Sud Mennucci. Baixar
1976/2009 Institui o Calendário Ecológico de Datas Comemorativas Associadas a Temas Ambientais do Município de Sud Mennucci SP. Baixar
1977/2009 Dispõe sobre as Atividades Pertinentes ao Controle da Poluição Atmosférica, por meio da Avaliação da Emissão de Fumaça Preta de Veículos e Máquinas Movido a Diesel, conforme regulamentação especifica e adota outras providencias. Baixar
1978/2009 Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso de Madeira Nativa Legalizada no Município de Sud Mennucci. Baixar
1979/2009 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Implementação de Projeto de Arborização Urbana nos Novos Parcelamentos do Solo. Baixar
1980/2009 Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Sud Mennucci e da outras providencias. Baixar
1981/2009 Institui a Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Águas Destinados ao Abastecimento Público e da outras providencias. Baixar
1982/2009 Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Comdema. Baixar
1983/2009 Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área pública (Area de Lazer) de propriedade do Município para o fim especial de regularizar a construção da Creche Municipal. Baixar
1984/2009 Dispõe sobre a permissão de uso de Passeio Público Fronteiriço a Bares, Confeitarias, Restaurantes, Lanchonetes e Assemelhados para a colocação de Toldos, Mesas, Cadeiras e Outros e da outras providencias. Baixar
1985/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.000.00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais). Baixar
1986/2009 Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.000.00 (Quinze Mil Reais). Baixar
1987/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 30.000.00(Trinta Mil Reais). Baixar
1988/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 11.000.00(Onze Mil Reais). Baixar
1989/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000.00(Vinte e Três Mil Reais). Baixar
1990/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 523.064.48 (Quinhentos e Vinte e Três Mil Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos) Baixar
1991/2009 Dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros e Veículos de Aluguel - Táxi e da outras providencias. Baixar
1992/2009 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais). Baixar
1993/2009 Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar, Área Remanescente de Bem Público (Área de Lazer) do Jardim Flor I, que abaixo especifica para bem dominical com fim especial de uso misto. Baixar
1994/2009 Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar, (Área de Lazer), que abaixo especifica para fim especial de uso misto. Baixar
1995/2009 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o Artigo 2º da Lei 1017/87, (Que Desafeta e Doa Área do Jardim Flor I e II), a Destinar as Áreas Para o Fim Especial de Uso Misto. Baixar
1996/2009 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar o Artigo 2º da Lei 1023/87, (Que Desafeta e Doa Área do Jardim Pioneiros), a Destinar as Áreas Para o Fim Especial de Uso Misto. Baixar
1997/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.626.73(Trinta e Sete Mil Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Três Centavos). Baixar
1998/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.801.42(Quarenta e Um Mil Oitocentos e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos). Baixar
1999/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 118.095.35(Cento e Dezoito Mil e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Baixar
2000/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000.00(Oito Mil Reais). Baixar
2001/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 344.639.50 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Baixar
2002/2009 Autoriza o Executivo a doar área de 6.000.00 m2 (Seis Mil Metros Quadrados) à Secretaria do Estado da Educação, para a construção do Prédio Escolar de Ensino Médio (Centro de Referencia). Baixar
2003/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 27.000.00(Vinte e Sete Mil Reais). Baixar
2004/2009 Altera os Artigos 1º e 6º da Lei Nº 1830/08 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, sendo acrescentados ou reduzidos conforme as necessidades.Observação Altera o Artigo 2º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2080/2010. Baixar
2005/2009 Altera os Anexos da Lei Municipal Nº 1958 de 19 de Junho de 2009 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Baixar
2007/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aparelho desfibrilador externo automático e sobre a obrigação de treinamento e capacitação de pessoal para prestação de suporte básico à vida nos estabelecimentos e locais que menciona, no território do município de Sud Mennucci Baixar
2008/2009 Autoriza o Município de Sud Mennucci SP, a celebrar convenio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP. Baixar
2009/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia, delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agencia reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo - ARCESP autoriza a celebração de contrato de programa com a Campanha de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para execução desses e da outras providencias.Observação Dispõe sobre a Alteração da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2131/2010. Baixar
2012/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e da outras providencias.Observação Dispõe sobre a alteração da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2215/2011. Baixar
2013/2009 Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci SP, para exercício de 2010. Baixar

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