Leis referente ao Ano de 1999 à 2005

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Numero da LeiDescriçãoDownload
1444/1999 Institui no âmbito do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, o Programa Mulher Sua Saúde, Seus Direitos, e da outras providencias. Baixar
1445/1999 Cria o Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho e da outras providencias. Baixar
1446/1999 Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convenio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município. Baixar
1447/1999 Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração de empregos e renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e serviços no âmbito social. Baixar
1448/1999 Dispõe sobre Concessão de desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano. Baixar
1449/1999 Institui os Jogos Inter-Bairros da Cidade e da outras providencias. Baixar
1450/1999 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 2.850.00(Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1451/1999 Autoriza o Município de Sud Mennuci a parcelar o débito havido com o Instituto de Previdência Municipal - IPREM. Baixar
1452/1999 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 160.000.00(Cento e Sessenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1453/1999 Abre um credito adicional especial no valor de R$ 12.000,00(Doze Mil Reais) ao orçamento vigente. Baixar
1454/1999 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 55.000.00(Cinquenta e Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1455/1999 Autoriza o Poder Executivo assinar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo CDHU,Observação Da nova Redação ao Inciso III do Artigo 1° da Lei que se encontra alterada na Lei N°1472/1999. Baixar
1456/1999 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.00(Sessenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1457/1999 Modifica Normas do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sud Mennucci e da outras providenciasObservação Dispõe sobre a alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sud Mennucci que se encontra alterada na Lei Municipal N°1462/1999. Baixar
1458/1999 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2000 e da outras providencias. Baixar
1459/1999 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 92.500.00(Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1460/1999 Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação a campanha de desenvolvimento habitacional e urbano do Estado de São Paulo CDHU. Baixar
1461/1999 Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal e reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e da outras providenciasObservação Altera a referencia do Cargo de Farmacêutico constante no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP, nos termos do Anexo II da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1648/2003. Observação Altera o numero de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP, Anexo II da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1650/2003. Baixar
1462/1999 Dispõe sobre a alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sud Mennucci (Lei Municipal N°1205 de 30 de junho de 1.992) e Lei Municipal N°1457 de de 16 de junho de 1999. Baixar
1463/1999 Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora de Concurso Público Municipal e da outras providencias. Baixar
1464/1999 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000.00(Vinte Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1465/1999 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 258.000.00(Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1466/1999 Autoriza o Município a subvencionar Entidades que especifica e da outras providencias. Baixar
1467/1999 Institui a Semana de Prevenção as Deficiências. Baixar
1468/1999 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.000.00(Setenta e Quatro Mil Reais) ao orçamento em vigente. Baixar
1469/1999 Da nova denominação ao Jardim Flor. Baixar
1470/1999 Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência Municipal - IPREM de Sud Mennucci e da outras providencias. Baixar
1471/1999 Institui o Programa Municipal de Conservação de estradas rurais e da outras providencias. Baixar
1472/1999 Da nova Redação ao Inciso III do Artigo 1° da Lei Municipal N° 1455/99. Baixar
1473/1999 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para exercício de 2000. Baixar
1474/1999 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigente. Baixar
1475/1999 Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convenio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município. Baixar
1476/1999 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.00(Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1477/2000 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000.00(Trinta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1478/2000 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000.00(Cinquenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1479/2000 Da denominação a Rua Dr. Luiz Pereira Barreto. Baixar
1480/2000 Da nova denominação ao Jardim Pioneiro de Sud Mennucci SP. Baixar
1481/2000 Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência. Baixar
1482/2000 Dispõe sobre a autorização para contratação de obras e serviços de engenharia mediante pagamento parcelado e da outras providencias Baixar
1483/2000 Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providenciasObservação Da nova Redação a Artigos Incisos da Lei que se encontra alterada na Lei N 1557/2001. Baixar
1484/2000 Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado. Baixar
1485/2000 Disciplina o Percentual a ser pago pela Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, a titulo de penosidade. Baixar
1485/2000 Autoriza o Executivo Municipal a conceder cessão de uso de bem do imóvel de propriedade do município, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para instalação da agencia de correios local. Baixar
1487/2000 Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convenio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município. Baixar
1489/2000 Da denominação ao Velório Municipal de Sud Mennucci SP. Baixar
1490/2000 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP a firmar convenio com a Instituição que especifica. Baixar
1491/2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, e da outras providencias. Baixar
1492/2000 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, para aquisição de equipamentos para viveiro de mudas Baixar
1493/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2001, e da outras providencias Baixar
1495/2000 Institui o regime de adiantamento ou antecipação de fundos e da outras providencias. Baixar
1496/2000 Da denominação a Rua 01 da Jardim das Bandeiras do Distrito de Bandeirantes Doeste. Baixar
1497/2000 Da denominação a Rua 02 da Jardim das Bandeiras do Distrito de Bandeirantes Doeste. Baixar
1498/2000 Autoriza o Município a subvencionar Entidades que especifica e da outras providencias. Baixar
1499/2000 Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família - PSF e da outras providencias. Baixar
1500/2000 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1501/2000 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000.00(Trinta e Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1502/2000 Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Sud Mennucci Estado de São Paulo. Baixar
1503/2000 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000.00(Doze Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1504/2000 Acrescenta Programas do Plano Plurianual para o período de 1998/2001. Baixar
1505/2000 Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001. Baixar
1506/2000 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para exercício de 2001. Baixar
1507/2000 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigente. Baixar
1508/2000 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 279.400.00(Duzentos e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais) ao orçamento em vigente. Baixar
1509/2001 Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família - PSF Programa de Agentes Comunitários - PACS e da outras providencias. Baixar
1510/2001 Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providenciasObservação Altera o Artigo 2ºda Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1968/2009. Baixar
1511/2001 Dispõe sobre criação de cargo no quadro de pessoal do Legislativo e da outras providencias. Baixar
1512/2001 Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado. Baixar
1513/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da EducaçãoObservação Cria o Paragrafo Único no Artigo 2º da Lei que se encontra na Lei Municipal Nº1819/2007 . Baixar
1514/2001 Autoriza o Município a subvencionar Entidades do Município. Baixar
1515/2001 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP a firmar convenio com a Instituição que especifica. Baixar
1516/2001 Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano(IPTU). Baixar
1517/2001 Altera o Artigo 3° da Lei Municipal N 1.370 de 16 de Abril de 1.996. Baixar
1518/2001 Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a celebrar convenio com o Município de Santo Antonio do Aracanguá, objetivando o transporte de estudantes residentes naquele município e matriculados em Escolas de Sud Mennucci. Baixar
1519/2001 Autoriza o Executivo a assinar com a Irmandade da Santa Casa "José Benigo Gomes"de Sud Mennucci, e dá outras providencias. Baixar
1520/2001 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000.00(Cinquenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1521/2001 Autoriza a Câmara Municipal de Sud Mennucci SP, a contratar funcionário(a) por tempo determinado. Baixar
1522/2001 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros e da providencia correlatas. Baixar
1523/2001 Autoriza o Executivo Municipal a conceder cessão de uso de parte de bem imóvel de propriedade do município, e cessão de funcionário de limpeza ao Banco do Estado de São Paulo (Banespa), agencia de Palmeiras Doeste, SP. Baixar
1524/2001 Autoriza o Executivo Municipal a conceder cessão de uso de bem do imóvel de propriedade do município, a Associação do Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Baixar
1525/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais nos domingos e feriados. Baixar
1526/2001 Da nova denominação a Unidade Escolar que especifica. Baixar
1527/2001 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. Baixar
1528/2001 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público. Baixar
1529/2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas e determina outras providencias.(Bolsa Família). Baixar
1530/2001 Autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial. Baixar
1531/2001 Autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial. Baixar
1532/2001 Da nova denominação a Unidade Escolar que especifica. Baixar
1533/2001 Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família - PSF Programa de Agentes Comunitários - PACS e da outras providenciasObservação Altera o Artigo 5° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1643/2003. Baixar
1534/2001 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000.00(Seiscentos Mil Reais) ao orçamento em vigente. Baixar
1535/2001 Institui o plano plurianual para o quadriênio 2002/2005 e da outras providencias. Baixar
1536/2001 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e da outras providencias. Baixar
1537/2001 Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convenio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município. Baixar
1538/2001 Concede de desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (UPTU). Baixar
1539/2001 Autoriza o Município de Sud Mennucci a integrar ao Projeto Saúde da Família - PSF, Profissional de Seu Quadro de FuncionáriosObservação Altera o Artigo 1° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1642/2003. Baixar
1540/2001 Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família - PSF Programa de Agentes Comunitários - PACS no Distrito de Bandeirantes Doeste e da outras providenciasObservação Altera o Artigo 5° da Lei que se encontra na Lei Municipal N° 1644/2003. Baixar
1541/2001 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias. Baixar
1542/2001 Dispõe sobre a Instituição e Pagamento do Bônus EducacionalObservação Da Nova Redação a Artigos e Parágrafos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal 1828/2007. Baixar
1543/2001 Autoriza a concessão de subsídios financeiros a Famílias do Projeto Renda Cidadã. Baixar
1544/2001 Da nova denominação a Rua Joaquim Custódio Pacca. Baixar
1545/2001 Da denominação a Biblioteca Municipal de Sud Mennucci - SP. Baixar
1546/2001 Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar de convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para objetivando o recebimento em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação referentes a programas ligados a a Agricultura e Abastecimento. Baixar
1547/2001 Dispõe sobre a criação e reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e da outras providenciasObservação Altera o Preâmbulo, dá nova Redação aos Artigos 1°, 2°, 3°, Letra 'a', 'c', E 'd', Letras 'd' do Artigo 4° E 'c' do Artigo 5°, Artigo 8° e Revoga a 'd' do Artigo 2°, Revoga Item do Quadro do Artigo 8° e o Artigo 6° da Lei que se encontra na Lei N° 1616/2003. Baixar
1548/2001 Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 2002. Baixar
1549/2001 Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001. Baixar
1550/2001 Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e da outras providencias. Baixar
1551/2001 Dispõe sobre a Prorrogação da Contratação Temporária de Pessoal de Excepcional interesse público e da outras providencias. Baixar
1552/2001 Acrescenta Programas do Plano Plurianual para o período de 2002/2005. Baixar
1553/2001 Dispõe sobre Instituição e Regulamentação da avaliação especial de desempenho dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, durante o estágio probatório, conforme dispõe o Artigo 41, S 4, da constituição federal, com a nova redação dada pela emenda complementar N 19/98. Baixar
1554/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio do FUSSESP - Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. Baixar
1555/2001 Da nova descrição e confrontação ao Perímetro Urbano da Cidade de Sud Mennucci - SP. Baixar
1556/2001 Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal que especifica e da outras providencias. Baixar
1557/2001 Da nova Redação a Artigos Incisos da Lei Municipal N° 1483 de 14 de março de 2000. Baixar
1558/2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME, e da outras providencias. Baixar
1559/2002 Autoriza o Município a subvencionar Entidades do Município. Baixar
1560/2002 Autoriza o Município a subvencionar Entidades do Município. Baixar
1561/2002 Dispõe sobre recomposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência. Baixar
1562/2002 Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado. Baixar
1563/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Saúde. Baixar
1564/2002 Concede parcelamento aos Contribuintes inscritos na divida ativa do Município de Sud Mennucci. Baixar
1565/2002 Autoriza o Município de Sud Mennucci a receber imóvel que especifica em doação. Baixar
1566/2002 Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área pública que especifica. Baixar
1567/2002 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000.00(Duzentos Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1568/2002 Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura. Baixar
1569/2002 Autoriza o Município de Sud Mennucci a associar-se à Amensp - Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo. Baixar
1570/2002 Autoriza a celebração de convenio de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. Baixar
1571/2002 Da nova representação ao Inciso V, do Artigo 4° da Lei Municipal N° 1.400/97 de julho de 1997. Baixar
1572/2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a firmar convenio com instituição que especificaObservação Da Nova Redação ao Caput da Art. 2°, Art.3° e ao Art. 4 da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1618/2003. Observação Da Nova Redação ao Art. 4°,da Lei que se encontra alterada na Lei N° 1661/2004. Baixar
1573/2002 Dispõe sobre a implantação do Curso de Ensino a Jovens e Adultos do Município de Sud Mennucci - SP. Baixar
1574/2002 Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial. Baixar
1575/2002 Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial. Baixar
1576/2002 Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial. Baixar
1577/2002 Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Baixar
1578/2002 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2003. Baixar
1579/2002 Dispõe sobre o Serviço Voluntário prestado no âmbito do Município de Sud Mennucci SP e da outras providenciasObservação Dispõe sobre a Revogação do Art. 3°da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1610/2003. Baixar
1580/2002 Dispõe sobre a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde PACS e da outras providencias. Baixar
1581/2002 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000.00(Duzentos Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1582/2002 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000.00(Cento e Vinte Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1583/2002 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. Baixar
1584/2002 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.151.000.00(Um Milhão Cento e Cinquenta e Um Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1585/2002 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 95.000.00(Noventa e Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1586/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo e da outras providencias. Baixar
1587/2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Projeto do Banco do Povo Paulista, destinado a concessão de créditos a Micro empreendimentos do Setor Formal ou Informal, instalados no Município. Baixar
1588/2002 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.00(Sessenta Mil Reais). Baixar
1589/2002 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000.00(Oitenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1590/2002 Da denominação ao Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. Baixar
1591/2002 Da denominação a Rua A do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. Baixar
1592/2002 Da denominação a Rua B do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. Baixar
1593/2002 Da denominação a Rua C do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. Baixar
1594/2002 Da denominação a Rua D do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. Baixar
1595/2002 Da denominação a Rua E do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. Baixar
1596/2002 Da denominação a Rua F do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. Baixar
1597/2002 Da denominação a Rua G do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. Baixar
1598/2002 Dispõe sobre a extinção do Cargo Auxiliar de Telefonista e a criação do Cargo de Escriturária e da outras providencias. Baixar
1599/2002 Dispõe sobre a regularização e autorização de o Poder Público proceder descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e da outras providencias. Baixar
1600/2002 Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.00(Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigente. Baixar
1601/2002 Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigente. Baixar
1602/2002 Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.000.00(Cento e Quarenta e Nove Mil Reais) ao orçamento em vigente. Baixar
1603/2002 Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000.00(Cento e Sessenta Mil Reais) ao orçamento em vigente. Baixar
1604/2002 Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000.00(Quarenta Mil Reais) ao orçamento em vigente. Baixar
1605/2002 Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 2003. Baixar
1606/2002 Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.000.00(Duzentos e Sessenta e Um Mil Reais) ao orçamento em vigente. Baixar
1607/2002 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias. Baixar
1608/2003 Dispõe sobre a regularização e autorização de o Poder Público efetuar o pagamento de diárias e pernoites dos servidores públicos municipais e da outras providencias. Baixar
1609/2003 Dispõe sobre o Parcelamento de Tributos Municipais e da outras providencias. Baixar
1610/2003 Dispõe sobre a Revogação do Art. 3° da Lei N° 1579/2002 e da outras providencias. Baixar
1611/2003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sud Mennucci e da outras providenciasObservação Da nova Redação ao Artigo 4° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1668/2004, Observação Da nova Redação a Alínea (A) do Inciso IV do Artigo 4° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1722/2005. Baixar
1613/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, e da outras providencias. Baixar
1614/2003 Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providencias. Baixar
1615/2003 Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiros aos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade com a Portaria N° 1350 do Ministério da Saúde e da outras providencias. Baixar
1616/2003 Altera o Preâmbulo, dá nova Redação aos Artigos 1°, 2°, 3°, Letra 'a', 'c', E 'd', Letras 'd' do Artigo 4° E 'c' do Artigo 5°, Artigo 8° e Revoga a 'd' do Artigo 2°, Revoga Item do Quadro do Artigo 8° e o Artigo 6° da Lei N° 1547/2001. Baixar
1617/2003 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública para fins que especifica. Baixar
1618/2003 Da Nova Redação ao Caput da Art. 2°, Art.3° e ao Art. 4 da Lei N° 1572/2002. Baixar
1619/2003 Da Nova Redação ao Caput e ao S único do Art. 2°, e ainda ao Art. 3° da Lei N° 1248/1993Observação Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1639/2003. Baixar
1620/2003 Dispõe sobre recomposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência. Baixar
1621/2003 Autoriza o Município a subvencionar Entidades que especifica e da outras providencias. Baixar
1622/2003 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000.00(Cem Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1623/2003 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 90.000.00(Noventa Mil Reais) ao orçamento em vigor. Baixar
1624/2003 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000.00(Cem Mil Reais). Baixar
1625/2003 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000.00(Vinte Mil Reais). Baixar
1626/2003 Dispõe sobre recomposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência. Baixar
1627/2003 Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003. Baixar
1628/2003 Altera Meta do Programa 0260 do Plano Plurianual para o período de 2002/2005. Baixar
1629/2003 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 65.000.00(Sessenta e Cinco Mil Reais). Baixar
1630/2003 Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Baixar
1631/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Destilaria Pioneiros S/A Baixar
1632/2003 Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000.00(Oitenta Mil Reais). Baixar
1633/2003 Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado. Baixar
1634/2003 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004, e da outras providencias. Baixar
1635/2003 Dispõe sobre o Pagamento de Meia Entrada a Estudantes em repartições públicas municipais do nosso Município e Distrito de Sud MennucciObservação Modifica a Redação do Art. 3, Bem Como o S Único, e acrescenta no Art. 4 o Paragrafo Único da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N 1688/2004. Baixar
1636/2003 Dispõe sobre a não cobrança e direito de livre acesso aos Portadores de Deficiências e Idosos em repartições públicas municipais, do nosso Município e DistritoObservação Altera o Artigo 2° e 5° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1636/2003. Baixar
1637/2003 Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 934.000.00(Novecentos e Trinta e Quatro Mil Reais) ao orçamento em vigente. Baixar
1638/2003 Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado. Baixar
1639/2003 Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1619/2003Observação Da Nova Redação ao Artigo 1° da Lei que encontra alterada na Lei Municipal N°1660/2004. Baixar
1640/2003 Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 132.000.00(Cento e Trinta e Dois Mil Reais). Baixar
1641/2003 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 847.000.00(Oitocentos e Quarenta e Sete Mil Reais). Baixar
1642/2003 Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 1539/2001Observação Altera o Artigo 1° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1723/2005. Baixar
1643/2003 Altera o Artigo 5° da Lei Municipal N° 1533/2001. Baixar
1644/2003 Altera o Artigo 5° da Lei Municipal N° 1540/2001. Baixar
1645/2003 Da denominação a Estrada Perimetral que faz a ligação entre a via de acesso Prefeito José Benigo Gomes a via de acesso Celso Torquato Junqueira. Baixar
1646/2003 Da denominação ao Lar de Convivência dos Idosos. Baixar
1647/2003 Da denominação a Creche Municipal. Baixar
1648/2003 Altera a referencia do Cargo de Farmacêutico constante no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP, nos termos do Anexo II da Lei Municipal N° 1461/99 Baixar
1649/2003 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias. Baixar
1650/2003 Altera o numero de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP, Anexo II da Lei Municipal N° 1461/99. Baixar
1651/2003 Da denominação ao Centro Comunitário do Distrito de Bandeirantes Doeste, município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo. Baixar
1652/2003 Altera os Artigos da Lei Municipal N° 1339/94 Código Tributário do Município de Sud Mennucci SP. Baixar
1653/2003 Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 2004. Baixar
1654/2003 Acrescenta Programa do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. Baixar
1655/2003 Acrescenta Programas ao Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004. Baixar
1656/2003 Extingue Prioridades e Metas do Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004. Baixar
1657/2003 Remanejamento de Prioridades e Metas de Programa do Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004. Baixar
1658/2003 Altera o Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, previsto na Lei Municipal N° 1339/94 do Código Tributário Municipal, adequando-o a Lei Complementar N° 116/03Observação Regulamenta o Art. 6º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1816/2007. Baixar
1659/2004 Autoriza o Município a subvencionar Entidades do Município. Baixar
1660/2004 Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1639/2003. Baixar
1661/2004 Da nova Redação ao Artigo 4° da Lei Municipal N 1572/2002. Baixar
1662/2004 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias Baixar
1663/2004 Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiros aos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade com a Portaria N° 1350 do Ministério da Saúde e da outras providencias Baixar
1664/2004 Autoriza o Município de Sud Mennucci SP, à contratação temporária para fins de substituição, de docentes para o ano letivo de 2004. Baixar
1665/2004 Dispõe sobre a confecção e fixação de placas em parceria com estabelecimentos comerciais, com os nomes oficiais das ruas e numerações, no Município de Sud Mennucci, em atendimento a portaria 311/98 do Ministério das Comunicações. Baixar
1666/2004 Inclui no calendário de eventos municipais o Festival de Musica Gospel a realizar se anualmente. Baixar
1667/2004 Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Baixar
1668/2004 Da nova Redação ao Artigo 4° da Lei Municipal N° 1611/2003. Baixar
1669/2004 Dispõe sobre recomposição salarial de vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais. Baixar
1670/2004 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME, e da outras providencias. Baixar
1671/2004 Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Baixar
1672/2004 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para solicitação de concessão de auxilio financeiro. Baixar
1673/2004 Dispõe sobre a confecção de abrigos de ônibus para trabalhadores. Baixar
1674/2004 Fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi urbanos prestado em nosso município. Baixar
1675/2004 Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 948 de 30 de novembro de 1983. Baixar
1676/2004 Acrescenta Metas aos Programas do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. Baixar
1677/2004 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e da outras providencias. Baixar
1678/2004 Cria o Paragrafo 4° no Artigo 98 da Lei Municipal N° 1205/92Observação Altera o Artigo 98, parágrafo 4° da Lei que se encontra na Lei Municipal N° 1683/04. Baixar
1679/2004 Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da Cidade de Sud Mennucci SP. Baixar
1680/2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido. Baixar
1681/2004 Dispõe autorização para firmar termo de compromisso. Baixar
1682/2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica. Baixar
1683/2004 Altera o Artigo 98, parágrafo 4° da Lei Municipal N° 1678/04. Baixar
1684/2004 Acrescenta Meta do Programa 0150 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004. Baixar
1685/2004 Acrescenta Meta do Programa 0150 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. Baixar
1686/2004 Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000.00(Cento e Cinquenta Mil Reais). Baixar
1687/2004 Da denominação a rotatória da estrada perimetral Carlos Alegre Ferreira que fará a ligação com a via de acesso Prefeito José Benigo Gomes, com o nome do saudoso ex-vereador e funcionário público Sr. Durval Alves Monteiro. Baixar
1688/2004 Modifica a Redação do Art. 3, Bem Como o S Único, e acrescenta no Art. 4 o Paragrafo Único da Lei N 1635/2003. Baixar
1689/2004 Dispõe sobre a criação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, na Prefeitura Municipal, bem como nas autarquias, fundações e sociedades de economia mista, e regulamenta a referida comissão. Baixar
1690/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do consórcio intermunicipal de saúde - CONSAÚDE, e da outras providencias. Baixar
1691/2004 Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.00(Cinco Mil Reais). Baixar
1692/2004 Inclui Prioridades e Metas no Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentária, para o exercício de 2005. Baixar
1693/2004 Extingue Prioridades e Metas do Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005. Baixar
1694/2004 Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, para exercício de 2005. Baixar
1695/2004 Altera o S 1° do Art. 121 da Lei Municipal N° 1205 de 30 de junho de 1992 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. Baixar
1696/2004 Dispõe sobre a Revogação do Inciso VI do Art. 16 da Lei Municipal N° 1249/1993 e dá outras providencias. Baixar
1697/2004 Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sud Mennucci e dá outras providenciasObservação Modifica a Redação do Artigo 19° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1701/2005.Observação Altera o Artigo 22°, Revoga Itens 1.2 e 3 e Paragrafo Único da Lei que se encontra na Lei Municipal N° 1704/2005.Observação Inclui os Itens VIII, IX e X no Artigo 16° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1705/2005.Observação Modifica a Redação do Artigo 19º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1831/2008.Observação Dispõe sobre a alteração da Lei 1697/2004, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1964/2009. Baixar
1698/2005 Dispõe sobre a Revogação do Inciso VI do Art. 16 da Lei Municipal N° 1249/1993 e dá outras providenciasObservação Altera o Artigo 1°, Letra B, Altera o Artigo 3° e cria o Artigo 4°, da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1734/2005. Baixar
1699/2005 Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000.00(Cento e Cinquenta Mil Reais). Baixar
1700/2005 Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar de convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para objetivando a implantação e a execução do Projeto Estadual VIVALEITE. Baixar
1701/2005 Modifica a Redação do Artigo 19° da Lei N° 1697/2004. Baixar
1702/2005 Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Baixar
1703/2005 Disciplina o Acesso da População à informações, documentos, listagens, registros e processos administrativos, junto ao Poder Publico Municipal. Baixar
1704/2005 Altera o Artigo 22°, Revoga Itens 1.2 e 3 e Paragrafo Único da Lei Municipal N° 1697/2004. Baixar
1705/2005 Inclui os Itens VIII, IX e X no Artigo 16° da Lei Municipal N° 1697/2004. Baixar
1706/2005 Altera o Artigo 2° e 5° da Lei Municipal N° 1636/2003. Baixar
1707/2005 Inclui o § Único no Artigo 1°, Inclui Também a Letra D no Artigo 2°, Ambos da Lei Municipal N° 1248/93. Baixar
1708/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 135.000.00(Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). Baixar
1709/2005 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal custear despesas do Programa SM - Habiteto Sud Mennucci - C2 Baixar
1710/2005 Acrescenta Meta do Programa 0150 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005. Baixar
1711/2005 Acrescenta Meta do Programa 0150 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. Baixar
1712/2005 Dispõe sobre extinção de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Baixar
1713/2005 Dispõe sobre alteração da denominação de cargos e referencia no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Baixar
1714/2005 Dispõe sobre criação e alteração de cargos e vagas, e extinção de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Baixar
1715/2005 Dispõe sobre a criação de novas Referencias Salariais no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP. Baixar
1716/2005 Dispõe sobre alteração da denominação de cargos e referencia no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Baixar
1717/2005 Dispõe sobre reajuste salarial de vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais. Baixar
1718/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME, e da outras providencias. Baixar
1719/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município. Baixar
1720/2005 Dispõe sobre alteração de referencia de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. Baixar
1721/2005 Dispõe sobre criação do Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno-Infantil. Baixar
1722/2005 Da nova Redação a Alínea (A) do Inciso IV do Artigo 4° da Lei Municipal N° 1611/2003. Baixar
1723/2005 Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 1642/2003. Baixar
1724/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000.00 (Doze Mil Reais). Baixar
1725/2005 Altera o Paragrafo Único da Artigo 1° da Lei Municipal N° 1271 de 29 de junho de 1993 e dá outras providencias. Baixar
1726/2005 Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de CEROL, e produtos similares em linhas ou fios e da outras providencias. Baixar
1727/2005 Institui o plano plurianual para o quadriênio 2006/2009 e da outras providenciasObservação Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a alterar, incluir ou excluir junto a Lei Nº 1727/2005 (PPA), que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1805/2007.Observação Inclui Projeto na Lei Municipal Nº 1727 de 21 de outubro de 2005. - PPA (Plano Plurianual), que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1814/2007.Observação Altera os Anexos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº. 1854/2008.Observação Inclui Projeto na Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº. 1859/2008. Baixar
1728/2005 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e da outras providencias. Baixar
1729/2005 Acrescenta Prioridades e Meta do Programa 0210 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005. Baixar
1730/2005 Acrescenta Meta do Programa 0210 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. Baixar
1731/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a Entidade do Município. Baixar
1732/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.00 (Cinco Mil Reais). Baixar
1733/2005 Institui Tempo para Atendimento dos Usuários das Agencias Bancárias do Município de Sud Mennucci e da outras providencias. Baixar
1734/2005 Altera o Artigo 1°, Letra B, Altera o Artigo 3° e cria o Artigo 4°, da Lei N° 1698 de de 26 de janeiro de 2005. Baixar
1735/2005 Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, para exercício de 2006. Baixar
1736/2005 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Orientação Jurídica e da outras providencias. Baixar
1737/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio de Cooperação Técnico - Educacional e da outras providencias. Baixar
1738/2005 Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a Estudantes de Cursos Técnico/Profissionalizantes e Cursos Superiores e da outras providenciasObservação Cria o Paragrafo Único no Art. 2° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1757/2006.Observação Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Municipal Nº 1810/2007. Baixar
1739/2005 Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU a Aposentados ou Pensionistas e da outras providenciasObservação Altera o Art. 1º e cria a Letra D da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1971/2009. Baixar
1740/2005 Dispõe sobre o Parcelamento de Tributos Municipais e da outras providencias. Baixar
1741/2005 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar especial no valor de R$ 189.500.00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais). Baixar
1742/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do MunicípioObservação Altera o Art. 1, Letra B, da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1775/2006. Baixar

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